Introdução
Os progressos obtidos nos últimos trinta anos pelo desenvolvimento científico, designadamente na área da saúde humana, e da biotecnologia, conduziram a consequências e feitos impensáveis. Deste modo, doenças que eram incuráveis hoje têm tratamento, casos tidos como impossíveis, como a manipulação genética de organismos vivos e a clonagem, são hoje práticas realizadas em laboratórios.
Assiste-se a um paradoxo, ao mesmo tempo que a humanidade obtém conhecimentos para poder melhorar a sua qualidade de vida, adquire também, conhecimentos para poder provocar danos em larga escala ou irreversíveis. Deste paradoxo, emergem questões éticas, colocadas em função do avanço científico e do progresso tecnológico. Estas questões não se referem às potencialidades do homem, isto é, do que é que o homem pode fazer, mas das suas responsabilidades, de modo a não por em causa a sobrevivência da humanidade. De outro modo, não se trata de aquilo que o homem pode fazer à luz dos conhecimentos da ciência, mas se ao aplicar todos estes conhecimentos científicos está preocupado em agir bem.
A aplicação das biotecnologias nas pessoas, nomeadamente o poder intervir sobre o gene, levanta interrogações de ordem moral.
Ainda o crescimento dos problemas ambientais desde os anos 60, resultantes da Revolução Industrial/antropocentrismo, a ausência de harmonia entre as pessoas e a natureza, por carência de valores, a urgência de mudança de mentalidades e comportamentos, o nascer de uma nova consciência ecológica e uma nova atitude ética da humanidade perante os desafios do mundo global, o progresso científico na área da saúde humana e da biotecnologia que levam a consequências inimagináveis, o nascer de questões éticas colocadas à humanidade em função do avanço científico e do progresso da tecnologia, a urgência que a sociedade aprenda, que forme cidadãos conscientes, ativos e participativos, desenvolvendo valores de solidariedade, colaboração e de amizade para com os seus semelhantes, com todos os seres vivos e não vivos, desenvolvendo atitudes positivas para uma melhoria da qualidade de vida.
É pois, neste contexto, que surge o Projeto de Bioética ConVida, de base humanista e o presente guião, pretende estabelecer linhas orientadoras, para o ensino da Bioética aos alunos do 2º Ciclo do Ensino Básico, da Escola E. B. 2,3 El – Rei D. Manuel I- Alcochete. Para tal, é proposto um conjunto temáticas e ferramentas que poderão ser trabalhados, em todas as áreas curriculares.
A Bioética é uma disciplina recente de natureza transversal e multidisciplinar, que visa conceber as melhores modalidades de ação perante os impactos humanos dos progressos tecnológicos, num contexto biomédico de aumento de artificialização do humano, numa lógica de sobrevivência da espécie humana.
Razões
As razões que presidiem ao Projeto de Bioética ConVida prendem-se com o facto de:
- Existir uma recomendação da Unesco, onde existe uma orientação clara, para que os estados encorajem as organizações intergovernamentais e governamentais, a participarem no esforço de implementarem o Ensino da Bioética.
- O artigo nº 23, da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, invoca a necessidade de assegurar uma melhor compreensão das implicações éticas do progresso científico e tecnológico, em particular entre os jovens, invocando a necessidade dos estados de promoverem o Ensino da Bioética.
- Não existir um Projeto que promova o Ensino da Bioética aos alunos do 5º e 6º ano de escolaridade do Ensino Básico, no Agrupamento de Escolas de Alcochete.
